Mesmo com redução de pena, condenação em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia pode manter Lula preso

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduz a pena do ex-presidente Lula abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda este ano, embora isso não seja uma certeza. Ontem (23),  os quatro ministros da 5ª Turma da corte votaram para reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias. Por essa nova dosimetria, o petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex no Guarujá (SP) no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento. No entanto, se condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia (SP) até setembro deste ano, o ex-presidente pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar.

Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença em segunda instância. Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Deixe um comentário