Ministério Público alerta alguns municípios sobre gastos com São João

MPPEEm Pernambuco o mês  de junho é esperado por todos com muita expectativa dada a realização de grandes festas de São João em vários municípios do interior do Estado.

Para atrair maior público e movimentar a economia local, alguns gestores municipais contratam artistas com recursos públicos, inclusive por aqueles municípios em dificuldades financeiras.

Por conta disso, o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos promotores de Justiça que expeçam recomendações aos prefeitos, no sentido de que avaliem a pertinência do gasto, perante a situação financeira das cidades.

A recomendação aos promotores de Justiça foi proposta pelo corregedor-geral, Renato da Silva Filho, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Superior e aprovada por unanimidade pelos procuradores de Justiça presentes. De acordo com o corregedor, a ideia de recomendar aos promotores de Justiça que atentem para alertar os gestores sobre os gastos públicos com festas, em detrimento dos serviços como saúde e educação, surgiu após o corregedor ver uma notícia sobre o São João do município de Bom Conselho, com a contratação de um show no valor de R$ 500 mil, sem licitação.

Esta não é a primeira vez que o MPPE fica de olho no gasto do dinheiro público para a realização de festas, em detrimento de serviços como saúde e educação, no mês de fevereiro o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, orientou os membros do MPPE com atribuição na defesa do Patrimônio Público, por meio de recomendação publicada no Diário Oficial, a adotarem as medidas necessárias para fiscalizar os gastos de recursos públicos com o carnaval e demais festividades nos municípios cujos servidores estivessem com remunerações em atraso. Ao todo, o MPPE já emitiu 30 recomendações e ajuizou três ações civis públicas a fim de regularizar os pagamentos aos servidores públicos.

As atuações foram nos municípios de Mirandiba, Itaíba, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Paudalho, Arcoverde, Poção, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Ribeirão, Buíque, Tupanatinga, Condado, Aliança, Quipapá, Escada, Palmares, Itaquitinga, Tabira, Gameleira, Tracunhaém, Gloria do Goitá, Inajá, Ibimirim, Itamaracá, Alagoinha, Pesqueira, São José do Belmonte, Jataúba e Brejo da Madre de Deus.

Com informações da Ascom

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