Ministério Público, Polícia Militar e Prefeitura de Juazeiro firmam parceria no combate à poluição sonora

O TAC tem como objetivo coibir a poluição sonora em Juazeiro e resultará em diversas ações articuladas e intensivas/Foto:PMJ

O TAC tem como objetivo coibir a poluição sonora em Juazeiro e resultará em diversas ações articuladas e intensivas/Foto:PMJ

 Juazeiro resolveu combater de maneira mais sistemática um problema que tem afligido e causado vários transtornos para a população: a poluição sonora. Para tanto, órgãos como prefeitura Municipal, Ministério Público e Polícia Militar deverão nortear várias ações para coibir este problema. O marco inicial acontecerá na próxima terça-feira, 3, às 15 h, na sede da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro/BA, quando na oportunidade acontecerá o ato de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo promotor Alexandre Lamas da Costa; pelo comandante do Policialmente Regional Norte, Coronel PM Alfredo Nascimento; pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor de Souza.

O projeto foi idealizado a partir de um intenso diálogo entre os entes públicos visando dar uma resposta eficaz e eficiente para a sociedade, considerando que a poluição sonora acarreta o desequilíbrio ambiental, além de inegáveis riscos à saúde humana e perturbação da ordem.

 O TAC tem como objetivo coibir a poluição sonora em Juazeiro e resultará em diversas ações articuladas e intensivas com as participações dos fiscais de postura da Semaop, dos agentes de Trânsito da CSTT, da Guarda Municipal e da Polícia Militar no sentido de combater os ruídos sonoros produzidos por estabelecimentos comerciais, pelos equipamentos de alta potência e pelos denominados “paredões” instalados em veículos automotores em níveis superiores aos permitidos pela legislação em vigor estabelecida pelo CONAMA.

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