Uma moradora do Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina, está passando por um momento de desespero. Ela foi contemplada com um dos imóveis e há mais de uma semana tem enfrentando transtornos provocados por um problema na rede de esgoto.
Um relatório da Defesa Civil do município concluiu que toda a situação é reflexo de falhas da construtora na hora de construir os imóveis. Apesar de todo o drama vivido pela leitora, nenhuma providência ainda foi tomada por parte da Caixa Econômica Federal, financiadora do imóvel.
O endereço do problema é na Rua da Providência, no Bloco Ponta Grossa, no Apartamento 04, situado no térreo. A Defesa Civil esteve no imóvel no dia 7 de dezembro, para entender melhor a situação. No relatório emitido, a equipe da Prefeitura destacou que há de fato o vazamento e que a moradora tentou, por conta própria, resolver o problema.
Defesa Civil aponta problemas na construção
No documento assinado pelo coordenador adjunto da Defesa Civil, Anailton Acilino de Sousa, também constam registros fotográficos da umidade atingindo as paredes do imóvel. A análise concluiu que houve falhas no sistema de esgoto e que além disso, “com o vazamento ocorreu a proliferação de odores indesejáveis em todo ambiente interno além do aparecimento de insetos deixando o ambiente insalubre e sem condições de habitabilidade”.
Ainda conforme consta no relatório, “a construtora não observou em sua integralidade as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT que são utilizadas como parâmetros ou requisitos mínimos na construção civil, como a NBR 8160:1999 – Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução; que estabelece as exigências e recomendações relativas ao projeto, execução, ensaio e manutenção dos sistemas prediais de esgoto sanitário”.
Invasão de apartamento agravou situação
A falha da construtora foi agravada pelo uso irregular do apartamento de cima, de número 104, que está invadido. O coordenador da Defesa Civil conclui recomendando que sejam feitas “intervenções imediatas para recuperar a funcionalidade, salubridade, habitabilidade e conforto do imóvel”.
A moradora contou ao Blog que, por diversas vezes, acionou a Caixa Econômica Federal para que alguma equipe fosse ao local observar o problema. Porém, nada foi feito. Em um áudio enviado à leitora, um servidor da Prefeitura afirma que o banco precisa acionar a Polícia Federal, para dar entrada num pedido de reintegração de posse do apartamento 104, para que assim os reparos possam ser feitos e a dor de cabeça sanada.
O que diz a Caixa?
Procurada pelo Blog, a Caixa Econômica Federal confirmou que já foi aberto um chamado pela moradora e que o Residencial Monsenhor Bernardino foi entregue mediante emissão do Habite-se, feito por parte da Prefeitura de Petrolina no ano de 2014.
Ainda segundo o banco, as questões de manutenção são de responsabilidade do morador. Confira a seguir a resposta da instituição:
“A CAIXA informa que o Residencial Monsenhor Bernardino, contratado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, localizado na cidade de Petrolina (PE), foi entregue aos beneficiários em dezembro de 2014 mediante emissão do Habite-se pela Prefeitura Municipal, bem como cumprimento das exigências legais, de forma a garantir sua habitabilidade.
A CAIXA disponibiliza o canal De Olho na Qualidade para atendimento a reclamações sobre possíveis danos físicos e vícios construtivos nos imóveis dos empreendimentos dos Programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, através do telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais localidades) ou pelo site https://www.caixa.gov.br/faleconosco , no qual a construtora é acionada para promover os reparos de sua responsabilidade.
Foi identificado acionamento no Programa realizado pela cliente, o qual está em atendimento pelo corpo técnico da CAIXA. O resultado da análise será informado diretamente à beneficiaria.
O banco ressalta que questões de manutenção predial devem ser realizadas pelos moradores e condomínio”.
