(Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda, já para os próximos dias, a edição de uma Medida Provisória (MP) para o setor elétrico que deve reduzir o custo da energia de consumidores das regiões Norte e Nordeste.

A nova MP deve ser mais abrangente do que a última, que havia isentado famílias de baixa renda do pagamento da conta de energia elétrica durante a pandemia, e tem como objetivo direcionar os recursos pagos pelo setor para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.

Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, como a última, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.

CDE

A verba que deverá ser aplicada gira em torno de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Esse montante deve ser aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A CDE é quem financia diversos incentivos e políticas públicas voltadas ao setor elétrico, como os descontos para consumidores de baixa renda até o programa federal Luz Para Todos.