MPE pode pedir que vítimas de naufrágio em Salvador sejam indenizadas

Segundo a promotora de Justiça do MPE uma ação civil pública pode ser aberta para buscar indenização e responsabilização pelo ocorrido, caso as pessoas vitimadas tenham essa intenção. (Foto: Reprodução)

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) passará a atender as vítimas e parentes de vítimas do acidente que resultou na morte de 18 pessoas e deixou outras desaparecidas, durante travessia marítima entre a Ilha de Itaparica e Salvador, na manhã de ontem (24). Segundo a promotora de Justiça do MPE Joseane Suzart, uma ação civil pública pode ser aberta para buscar indenização e responsabilização pelo ocorrido, caso as pessoas vitimadas tenham essa intenção.

“A agência reguladora deveria estar atenta à situação e atuando de forma mais efetiva. A própria empresa sabe que obtém lucros e não se preocupa com a segurança da população. Precisamos entender que a responsabilidade é solidária, de todos os órgãos públicos e entidades, mas acima de tudo do proprietário da embarcação, que gera o serviço, é o responsável maior, porque presta um serviço inadequado”, constatou a promotora, durante coletiva de imprensa hoje (25), na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador.

A empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho 1 é a CL Transporte Marítimo. Por telefone, a empresa informou que ninguém falaria com a imprensa para comentar as ações do MPE.

O coordenador da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), Jacinto Chagas, assegurou que a quantidade de pessoas na embarcação (120) estava abaixo do máximo permitido (160). Além disso, ele garantiu que todos os itens de segurança estavam em dia, incluindo coletes e botes salva-vidas.

“A embarcação foi vistoriada recentemente, cumpriu todas as exigências da Capitania dos Portos, conforme previsto nas normas de segurança. A Cavalo Marinho estava totalmente e adequadamente regularizada, a cada ano”, garantiu o coordenador.

“O uso de coletes não é obrigatório na travessia. Muito embora, se o passageiro pedir, a tripulação tem obrigação de fornecer o equipamento. Nós operamos há aproximadamente 50 anos e não há nenhum caso de acidente desse tipo. Há caso de ficar à deriva ou de problema na embarcação, mas desse tipo nunca aconteceu”, destacou.

Fonte EBC

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