Cerca de 100 estudantes se uniram e entraram no Ministério Público Federal, em Petrolina (PE), para apuração de condutas irregulares de alguns membros do Conselho Universitário (CONUNI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Através do Ofício nº 383/2020/GABPRM3-TASN/PRM/PETROLINA, a Procuradora da República, Ticiana Andrea Sales Nogueira, notificou a Univasf, no dia 24/07/2020, sobre a investigação da denúncia de “que alguns de seus conselheiros podem estar usando de seu poder na administração superior para atrapalhar a resolução de problemas trazidos pela pandemia”.

No Oficio, a Procuradora alerta para possíveis manobras do CONUNI que possam implicar no “atraso da implantação de atividades acadêmicas remotas, com prejuízo irremediável de tempo e gasto sem retorno à comunidade do orçamento da instituição”.

O MPF solicita que a gestão se manifeste em 15 dias “sobre os fatos noticiados, informando notadamente: (a) se os períodos letivos que estavam em trâmite no início do ano foram interrompidos ou suspensos; (b) se a Universidade já tem posicionamento quanto ao retorno das atividades, indicando prazos e se ocorrerão por meio presencial ou por meio digital”.

Caso sejam comprovadas as denúncias, as penalidades podem variar de advertências até exonerações, dependendo da gravidade dos fatos comprovados.

ANTECEDENTES

A inconformidade de alguns integrantes do CONUNI começou com a suspensão da lista tríplice para Reitor pela Justiça Federal após a eleição de 2019, devido a indícios de irregularidade em sua composição.

Com o fim do mandato do Professor Julianeli Tolentino, em Março de 2020, o MEC nomeou o Professor Paulo César Fagundes como reitor Pró-tempore, até que se resolva a disputa judicial, atendendo aos requisitos legais,  mas gerando mais descontentamento dos integrantes do CONUNI que faziam parte do grupo que estava no poder há 8 anos na Univasf e outros que concordavam com esta narrativa.

Confira alguns indícios dos atos cometidos por integrantes do CONUNI que estão sendo investigados pelo MPF e que foram apontados como procedimentos irregulares:

  *  Agir “sempre apostando na crise institucional provocada pelo coronavirus” (Frase de um dos líderes do grupo que faz oposição a nova gestão);

 *   Promover a morosidade intencional em trâmites de processos internos;

 *  Dificultar a nova gestão acessar informações e dados institucionais setoriais;

 *   Produzir e reproduzir mentiras, xingamentos, calúnias, infâmias e difamações nas redes sociais;

 *   Promover intimidações aos membros da nova gestão através de ameaças de advogados;

 *   Fazer denunciação caluniosa contra membros da nova gestão para tumultuar, macular imagens de seus membros e fazer uso político da própria denúncia que fez;

 *   Tentar inviabilizar a nomeação de Pró-Reitores;

 *   Fixar faixas e fazer pichações nos prédios da Univasf com palavras depreciativas ao reitor e a nova gestão;

 *   Utilizar de expressões chulas e depreciativas na tentativa de humilhar e desqualificar membros da atual gestão no email institucional e redes sociais;

 *  Abrir procedimento ilegal de impeachment do Vice-reitor e do Reitor;

 *   Operar tumultos e confusões em reuniões do CONUNI;

 *   Recusar, sem justificativa convincente, a proposta do Sistema Excepcional de Atividades Remotas (SEAr) da nova gestão, cuja previsão de inicio era primeira quinzena de Junho;

 *  Formar Comissão para formulação de uma proposta de atividades remotas, mas que não apresentou proposta essencialmente diferente da proposta já apresentada pela gestão desde Maio, e ainda pode ter apresentado uma proposta menos apta do que o SEAr;

*    Impedir a participação de membros da gestão na Comissão Noesis.

Estes indícios estão disponíveis para o MPF em documentos, emails, imagens e videos.