A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de Marcos Augusto Silva Rocha, um dos maiores sonegadores de impostos de Pernambuco, pela prática dos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Além do mandado de prisão, também foi determinado o bloqueio das contas e o sequestro dos bens do réu e da sua empresa Petróleo do Valle Ltda, no valor de aproximadamente R$ 36,4 milhões.
De acordo com o 2º promotor de Justiça Criminal de Ipojuca, Rinaldo Jorge da Silva, o acusado administrava, junto com seu sócio Érik Cordeiro D’Oliveira, a Petróleo do Valle Ltda, distribuidora de combustíveis sediada em Petrolina e com filial no Porto de Suape, com a intenção deliberada de comercializar etanol hidratado sem recolher o devido Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos do Estado.
As fraudes à Fazenda Estadual foram descobertas por auditores fiscais, que chegaram a notificar a empresa 35 vezes em razão da apropriação indébita dos recursos do ICMS recolhidos e não repassados. No ano de 2011 a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária ingressou com uma ação de busca e apreensão na empresa, que resultou no cancelamento das inscrições estaduais da matriz e da filial da Petróleo do Valle.
As investigações policiais apontaram que, devido ao não pagamento dos impostos estaduais, a empresa revendia o litro do etanol abaixo do preço de aquisição, o que configura prática de concorrência desleal. “A estratégia de mercado dessa empresa não era auferir lucro em suas operações e sim apropriar-se indevidamente do imposto cobrado de seus clientes e não recolhido aos cofres públicos”, afirmou Rinaldo Jorge da Silva.
Tal estratégia foi tão bem-sucedida que a Petróleo do Valle Ltda, apesar de ser uma distribuidora de combustíveis de pequeno porte, chegou a vender mais de um milhão e meio de litros de combustível por mês entre os anos do 2012 e 2013, um volume semelhante ao das maiores empresas do setor.
Segundo o promotor de Justiça, o modus operandi da empresa começava com a compra do etanol diretamente das usinas produtoras, dentre elas uma de propriedade do pai de Marcos Augusto Silva Rocha, Délio Nunes Rocha, situada no estado de Minas Gerais. Os sócios então coagiam os motoristas dos caminhões a transportar o combustível desviando dos postos fiscais, de modo a realizar a venda direta aos postos, em procedimento contrário ao que determina a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os recursos obtidos com a venda irregular de combustíveis eram lavados através de outras empresas de propriedade de Marcos Rocha e Erik D’Oliveira, que eram usadas para ocultar o dinheiro.
“Esse esquema criminoso já havia sido utilizado anteriormente por eles nos estados do Espírito Santo e da Bahia, onde foram acusados de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição do etanol”, acrescentou Rinaldo Jorge da Silva.
Além dos crimes praticados em Ipojuca, o MPPE também investiga supostos crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária que teriam sido cometidos por Marcos Augusto Silva Rocha na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
Com informações de MPPE
