(Foto: Ascom/PMP)
A Prefeitura de Petrolina tem até dezembro de 2022 para contratar os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) aprovados no concurso público de 2018. A recomendação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e veio na quinta-feira (12), mesmo dia em que a cidade celebrou a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras das duas categorias.
“O provimento dos cargos deve ser realizado para recompor o quadro da rede de atenção básica, tendo em vista o fim das restrições à realização de concursos e admissão de pessoal imposta pela pandemia da Covid-19”, afirma o MPPE.
Segundo a promotora de Justiça, Ana Paula Cardoso, “a falta de profissionais das duas categorias, em especial na zona rural do município, foi confirmada pelo município no âmbito de dois procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça da Saúde em 2021”.
Diante da falta desses profissionais, foi observado o crescimento de casos prováveis das arbovirores, provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. “Em Petrolina, o Índice de Infestação Predial (IIP) realizado em janeira constata uma situação de alerta, uma vez que o índice encontrado, de 2,3% de imóveis com infestação por larvas do mosquito, supera em muito o considerado satisfatório, que seria inferior a 1%. E, além disso, muitos bairros estão com índices acima dos 3,9%, uma situação que é considerada como surto epidemiológico”, destacou a promotora de Justiça, no texto da recomendação.
O MPPE deu o prazo de 15 dias para a gestão municipal responder ao órgão se adotará ou não as recomendações. O Blog procurou a Secretaria Municipal de Saúde, mas até o momento não obteve resposta da pasta sobre a decisão do Ministério Público.
