Novo processo de licenciamento de construção pode ganhar celeridade em Petrolina

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina iniciou na ultima quinta-feira (5) uma serie de discussões em busca de celeridade para a emissão de licenças de construção no município. A medida contempla unidades residenciais, unifamiliares e multifamiliares, de até 400m², que representam cerca de 60% de toda a demanda de licenciamento de construções solicitados junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Na sede da SEDURBS, estiveram reunidos representantes da secretaria, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Eles definiram algumas medidas que precisam ser adotadas para que a iniciativa tenha sucesso depois que for encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores. Entre as mudanças, está a inversão do processo de licenciamento, que deve começar com a emissão da licença ambiental pela Agência Municipal do Meio Ambiente.

“É com a participação de instituições importantes como o CREA, o CAU e a UNIVASF neste processo que vamos poder modernizar nosso processo de licenciamento e beneficiar as pessoas que dependem das licenças para construir suas casas. Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina vai poder cumprir um dos compromissos da gestão do prefeito Miguel Coelho, que é prestar um serviço cada vez melhor, ágil e mais eficiente para a população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho.

Deixe uma resposta