Na quarta-feira (6) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina a suspensão dos festejos juninos com base nas consequências da greve dos caminhoneiros ao município. Segundo o promotor Carlan Carlo da Silva, o MPPE atuou com base na coerência, com a função de fiscalizar o Poder Público municipal na realização de festas num período anormal.
LEIA TAMBÉM:
Prefeitura de Petrolina afirma que preparativos para São João seguem sem alteração
São João de Petrolina: Ministério Público do estado recomenda suspensão da festa
“Essa recomendação é nível de uma ação a nível estadual do Ministério Público, principalmente aos municípios que decretaram situação de emergência em decorrência da greve dos caminhoneiros. Esse ato, em resumo, é o controle do Ministério Público da coerência da administração ao decretar uma situação de anormalidade e o impacto no serviço público e a realização de uma festa“, explicou durante o programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina.
O promotor explicou ainda que um estado de emergência decretado por qualquer Prefeitura Municipal tem a vigência de seis meses. Em nota enviada à imprensa na quarta-feira (6), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho afirmou que revogou o pedido na terça-feira (5).
Para Carlon Carlo, a revogação não anula a recomendação do MPPE. “O órgão tem obrigação de investigar isso, aparentemente a cidade superou as consequências da greve dos caminhoneiros, a priori, mas é necessário analisar os procedimentos licitatórios relacionadas à realização da festa. Quero deixar claro que o Ministério Público não tem interesse em prejudicar a festa, entendemos que esse tipo de festa pode trazer benefício à cidade, mas não pode ser feito fora da legalidade e da moralidade”, disse.
Ainda segundo o promotor, a fiscalização do MPPE em relação aos gastos públicos não estão restritos ao período do São João e são feitos periodicamente, averiguando se o Poder Público vem de fato utilizando os recursos para serviços prioritários. Ele lembrou ainda que a Prefeitura de Petrolina está sujeita a punições por não seguir a recomendação do órgão.
“A recomendação é uma orientação à Administração de que o Ministério Público está atento e já previne a atuação fora da normalidade e da legalidade. Pode haver uma responsabilização posterior pela inobservância [da recomendação]”, finalizou.
