(FOTO: HELIA SCHEPPA/Governo de Pernambuco)
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu uma denúncia à Justiça Federal, contra o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia e mais cinco pessoas, entre eles, servidores da Prefeitura. Eles são alvos da Operação Apneia, que apura irregularidades na compra de respiradores na pandemia da covid-19.
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“Apneia” foi deflagrada em maio de 2020, com objetivo de investigar possíveis desvios de recursos do Serviço Único de Saúde (SUS) envolvendo a Prefeitura e a microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Os denunciados
A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Além de Jailson Correia, também são citados o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.
Crimes
Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).
Além da denúncia, o MPF quer a perda do cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia.
