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Operação da PF mira desvios no Ministério do Trabalho

(Foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)

A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (13) mais uma fase da Operação Registro Espúrio, cujo objetivo é apurar desvios no Ministério do Trabalho (MTE). Segundo a PF, uma organização criminosa atuava em fraudes para desviar registros sindicais, somando quase R$ 13 milhões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou o afastamento do consultor jurídico do Ministério do Trabalho e ministro em exercício, Ricardo Leite por envolvimento nas fraudes. A PF identificou que o esquema funcionava em três etapas.

Primeiro, a organização criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. Em seguida, os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório. E por fim, os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Com informações do Diário de Pernambuco

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