Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (2), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê um receita superior a R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Petrolina, em 2022. A matéria teve votação unânime – 19×0 – e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (DEM).
A proposta prevê que a “receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente” e também estima as despesas para o ano seguinte. A receita em questão prevista é esta:
Já as despesas estão divididas em dois grupos: Orçamento Fiscal (R$ 960.403.000,00) e Seguridade Social (R$ 264.430.000,00). Confira:
A LOA também autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares desde que haja superávit financeiro, excesso de arrecadação e de anulação de dotações orçamentárias. Durante a votação do projeto, os vereadores Alex de Jesus (Republicanos) e Ronaldo Silva (DEM) estiveram ausentes.
Emendas
Neste ano foram apresentadas 316 emendas para a LOA: uma de incorporação ao projeto e 315 modificativas. Elas foram propostas por 21 dos 23 vereadores. Apenas Edilsão do Trânsito (MDB) e Júnior do Gás (Avante) não propuseram emendas:
- Aero Cruz (MDB)
- Alex de Jesus (Republicanos)
- César Durando (DEM)
- Marquinhos do N4 (Podemos)
- Diogo Hoffman (PSC)
- Elismar Gonçalves (Podemos)
- Gilmar Santos (PT)
- Gaturiano Cigano (Republicanos)
- Capitão Alencar (Patriota)
- Josivaldo Barros (PSC)
- Manoel da Acosap (DEM)
- Marquinhos Amorim (Republicanos)
- Maria Elena de Alencar (MDB)
- Osório Siqueira (MDB)
- Major Enfermeiro (MDB)
- Rodrigo Teixeira (Republicanos)
- Ronaldo Silva (DEM)
- Ruy Wanderley (PSC)
- Samara da Visão (PSD)
- Wenderson Batista (DEM)
- Zenildo do Alto do Cocar (MDB)
A Comissão de Finanças e Orçamento manteve 289 emendas, barrando três e prejudicando outras 24. As vetadas são de autoria de Gilmar Santos e Marquinhos do N4, ambos da bancada de Oposição. Os autores tiveram a oportunidade de defender as emendas, mas foram votos vencidos no Plenário da Casa Plínio Amorim.
Além da LOA, ontem os vereadores também apreciaram um veto sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto do Plano Plurianual (PPA). O primeiro passou por 18×0 e o segundo, 19×0.
