Impeachment – Cunha vai aceitar pedido contra a presidente Dilma

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Agora é pra valer, nesta quarta-feira (02) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que vai abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Miguel Realle Júnior e Hélio Bicudo em que estão incluídas as chamadas pedaladas fiscais que teriam sido cometidas em 2015.

Desde que soube da decisão da bancada do PT, que decidiu que os votos de seus três representantes no Conselho de Ética serão favoráveis à admissibilidade do processo que pode determinar a cassação do mandato do peemedebista, Cunha manteve-­se fechado em seu gabinete na presidência da Casa conversando com várias lideranças que cobravam a abertura do processo ainda hoje.

O Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara define os passos do processo de impeachment: ­

Do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-­se, querendo, no prazo de dez sessões. ­

A Comissão Especial se reunirá dentro de quarenta e oito horas e, depois de eleger seu Presidente e Relator, emitirá parecer em cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado ou do término do prazo previsto no parágrafo anterior, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização.

O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado na íntegra, juntamente com a denúncia, no Diário da Câmara dos Deputados e avulsos. ­ Decorridas quarenta e oito horas da publicação do parecer da Comissão Especial, será o mesmo incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte. ­ Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos Deputados. ­ Será admitida a instauração do processo contra o denunciado se obtidos dois terços dos votos dos membros da Casa, comunicada a decisão ao Presidente do Senado Federal dentro de duas sessões. (Com informações do Globo.com)

Acordo na Alepe garante mais R$ 30 milhões para a saúde

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Após ampliar o orçamento para a saúde em R$ 120 milhões na última semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou duas emendas que destinam mais R$ 30 milhões para a área, nesta quarta-feira (2), na segunda discussão das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Os recursos serão direcionados à compra de medicamentos e ao Fundo Estadual de Saúde.

As emendas foram apresentadas pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), acatando parcialmente as proposições apresentadas pelos deputados Silvio Costa Filho (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM).

Para o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, a suplementação de recursos para a saúde é um marco para a Oposição porque é a primeira vez em nove anos de gestão do PSB que a LOA é discutida no Legislativo. “Estamos exercendo, na prática, nosso papel na Casa, discutindo a destinação de recursos e dando nossa contribuição ao Governo e à sociedade pernambucana. É uma conquista para a Bancada, que tem adotado uma postura séria e propositiva, mas é uma vitória muita maior para a saúde e para a população do Estado”, destacou.

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Confira as vagas de emprego de Araripina

VAGAS FUNÇÃO ESCOLARIDADE SALÁRIO EXPERIÊNCIA OBS
2 Vendedor interno medio completo não informado 3 meses
1 Auxiliar de Dentista fundamental Completo não informado Possuir curso na área com CRO
2 Vendedor Pracista medio completo não informado
2 Assessor de Micro Crédito Medio completo não informado não exigida Disponibilidade para trabalho externo

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação fica localizada na rua Joaquim Alexandre Arraes, 80, Araripina – PE.

Presidente da Câmara de Exu é preso por porte ilegal de arma

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De acordo a Polícia Militar, o vereador e presidente da câmara de Exu, Jurandir Severo de Carvalho (PSB), foi preso por porte ilegal de armas. O parlamentar estava na companhia de dois amigos e após revista no veículo, foi encontrado no porta-luvas um revólver calibre 38 e 09 munições do mesmo calibre, uma pistola 357 e 9 munições do mesmo calibre.

Segundo a PM, o vereador e seus amigos foram levados à delegacia da Polícia Civil de Ouricuri. O presidente foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Em agosto deste ano, o presidente foi alvo de um atentado de arma de fogo na cidade de Exu. (Com informações do portal Araripina em foco)

Novo quadro infeccioso atinge crianças de até dois anos em Pernambuco

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O número de crianças que estão dando entrada nas unidades de saúde do Recife, Olinda, Pesqueira e Arcoverde tem causado preocupação em especialistas.

Há duas semanas cresceu consideravelmente o número de crianças que apresentam quadro de febre, irritabilidade e manchas vermelhas que evoluem para bolhas em todo o corpo. Esses sintomas são incomuns em crianças dessa idade e inspira cuidados. Os médicos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) aguardam diagnóstico definitivo.

Entre as hipóteses levantadas pelos especialistas, está a relação com a dengue, zika e chikungunya, com manifestação diferente. Podendo esta, ser uma nova manifestação de enterovírus, ser causada por bactérias como a estreptococos e estafilacocos ou ainda ser uma associação das arboviroses com outra infecção.

Contudo, os infectologistas afirmam que a investigação não é motivo para pânico, mas chamam atenção para que as mães fiquem atentas e caso a criança apareça com os sintomas citados procurem a unidade de saúde mais próxima.

Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez e fica marcado para dia 8

MP11 BSB DF 13 05 2015 CAMARA/MP 664 O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha preside sessao extraordinaria destinada a analisar a MP 664/14 que muda as regras de pensao por morte. O deputado Carlos Zarattini (PT SP) relator da materia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.

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Petrolina declara guerra contra o Aedes Aegypti

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Foto Waldiney Passos

A preocupação com o aumento do número de casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, que lidera o ranking nacional de crianças que nascem com o crânio de tamanho menor que o normal, levou a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a anunciar a realização de uma força tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que assim como os vírus da dengue e do chikungunya também é o transmissor da Zica.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (02), a secretária Lúcia Giesta informou que esta epidemia é um grande problema de saúde pública que desafia a todos e que requer uma participação efetiva da população uma vez que 82% dos focos do mosquito Aedes Aegypti estão relacionados ao armazenamento de água.”A gente precisa de uma ação muito mais da população do que do setor público”, alertou.

Lúcia informou que o município também publicou no Diário Oficial o Decreto de Emergência Epidemiológica que permite agilizar o processo de aquisição de alguns insumos e  materiais  necessários a realização das ações de combate ao mosquito nos próximos 180 dias, além de solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que se posicione sobre a questão da interrupção no abastecimento de água em alguns bairros da cidade levando os moradores a armazenar água favorecendo a reprodução do mosquito.

A secretária disse que por orientação do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), formou uma equipe de enfrentamento composta por J. Santos – secretário de Ordem Pública, Tatiane Lima – secretária de Infraestrutura, Jaílson Luiz  – coordenador de Endemias  e Silvana Mudo – coordenadora de Vigilância Epidemiológica.

CASOS NOTIFICADOS EM PETROLINA

Em Petrolina até o momento foram registrados 5 (cinco) casos de microcefalia em 2015: dois da Bahia, dois de Petrolina (bairros Fernando Idalina e Santa Luzia) e um do município de Santa Filomena – PE.  Os casos de Petrolina estão próximo a média histórica anual de registro de microcefalia que é de 1 (um) por ano, mesmo assim ainda não há comprovação se existe associação com o vírus Zica, para tanto a secretaria está aguardando o resultado dos exames sorológicos.

AÇÕES EMERGENCIAIS

O município de Petrolina está se organizando para fazer uma compra emergencial de repelentes para distribuir com as gestantes e crianças cadastradas nas unidades de saúde da família, panfletos serão distribuídos à população conclamando a todos para se engajarem no combate ao mosquito, as gestantes dentro do possível devem utilizar tênis com meia, calça de malha e blusa de mangas compridas,  todas as pessoas da população em geral após as 3 horas da tarde devem fechar as portas e janelas de suas casas ou providenciar a colocação de telas.

 

Em Petrolina, 20 bairros devem ficar sem água nesta quinta-feira

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a interrupção do fornecimento de água deve ocorrer em Petrolina, Pernambuco, devido a instalação de um reservatório de água, nesta quinta-feira (03).

O abastecimento será cortado a partir das 8h, nos bairros:  Alto do Cocar I e II, Pedro Raimundo, Quati,Jardim São Paulo,João de Deus, Nova Vida I,Cosme e Damião,  Ipsep, Portal da Cidade, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, Cohab VI, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil e no Campus Agrário da Univasf.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos a partir das 18h, quando a distribuição será retomada gradativamente. Nos casos em que a falta d’água persistir, além do tempo previsto para retorno do abastecimento, a  Companhia orienta os moradores a registrarem a reclamação através do telefone 0800 081 0185. Com a demanda protocolada, será possível resolver os casos com mais agilidade.

o reservatório terá volume de 1500 m3, e será instalado na unidade do Distrito Industrial. O objetivo é ampliar a capacidade de reserva e garantir melhorias na distribuição de água, em bairros da Zona Norte e Oeste da cidade.

Comitê de Bacia poderá ser consultado sobre alteração de vazão em reservatório

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que institui a participação dos Comitês de Bacia Hidrográfica no processo decisório de alteração das vazões em reservatórios reguladores. O Projeto de Lei do Senado 265/2014, aprovado na forma de um substitutivo, segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O texto aprovado determina prazo de 15 dias para os comitês se pronunciarem após serem consultados.

Do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto original determina que a alteração da vazão outorgada nos reservatórios regularizadores dependeria de consulta prévia do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica. O comitê, por sua vez, fixaria o cronograma para a alteração da vazão, que deveria ser feita de forma gradual. Pela proposta, a Agência Nacional de Águas (ANA) seria obrigada a seguir o cronograma do comitê na definição e na fiscalização.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos e existem desde 1988 no Brasil. Esses organismos atuam na gestão da água nas bacias hidrográficas e entre suas competências estão aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

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O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), modificou o projeto para evitar inconstitucionalidades. Ele observou que a fixação do cronograma pelos comitês e obrigar a ANA a segui-lo seriam medidas inconstitucionais, já que as competências regulatórias e fiscalizatórias são exclusivas do Estado.

No substitutivo, Bezerra determina que os comitês sejam consultados previamente sobre as alterações de vazão e que tenham prazo máximo de 15 dias para se pronunciarem.

Com o PLS 265/2014 também tramita o PLS 288/2014, que foi considerado prejudicado pelo relator porque trata do mesmo assunto e é o mais antigo. (Agência Senado)

Profissionais readaptados da educação de Petrolina ganham apoio do Sindsemp

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O debate em serviço dos readaptados da Educação  ganha força  no Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). A nova gestão que está há dois meses no cargo diz acreditar em novas mudanças de ordem trabalhista para os sindicalizados.

Para o presidente do Sindsemp, Walber Lins. “Neste início de mandato após a nossa intervenção, junto à gestão municipal, todos os readaptados da Educação, a partir de janeiro, vão compor a equipe pedagógica, assessorando a equipe gestora. Essa decisão visa uma melhor educação para o município, bem como a valorização do professor”, disse.

Ainda de acordo com Walber, o sindicato, já deu início a uma série de ações em favor da categoria, a exemplo do debate do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), campanha salarial de 2016, a implantação da escolinha de futebol do servidor e o convênio da Facape. Entretanto, “mesmo com todas essas vitórias, a questão dos readaptados continua sendo uma prioridade”, afirma Walber.

Popular é preso por porte ilegal de arma no N9

 

Paulo AlissonSegundo a PM de Pernambuco, nesta terça-feira (1º) após ronda de abordagem no projeto de irrigação Senador Nilo Coelho – (N9) e ao parar Paulo Alisson que conduzia uma moto Fan preta – placa KKA-1456, encontrou na cintura dele uma pistola 9 milímetros e 12 munições no carregador.

Como não tinha porte para andar armado, Alisson foi conduzido para delegacia de polícia civil e se encontra à disposição da justiça.

Motoboys têm direito ao adicional de periculosidade

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As estatísticas comprovam o quanto a profissão de motoboy é arriscada. Segundo o seguro DPVAT- Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres- em 5 anos o número de seguros pagos por acidente com moto subiu de mais de 64.320/2009 para 264.236/2013.

As empresas que têm nos seus quadros funcionais profissionais que desenvolvem suas atividades em motocicletas estão obrigadas a pagarem o adicional de periculosidade, a Lei 12.997 de 2014 que incluiu o parágrafo 4º ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho– assegura que são também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicletas.

Com a lei o Ministério do Trabalho e emprego acrescentou o anexo nº 5 a Norma Regulamentadora 16 que trata sobre atividades e operações perigosas, que classificou as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas como perigosas.

Ainda de acordo com a RN 16 não farão jus ao adicional de periculosidade aqueles que desenvolvem as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los, que usem motocicleta ou motoneta nas atividades em locais privados, bem como nas atividades de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

A caracterização e a classificação da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou de um Engenheiro de Segurança do trabalho, devidamente registrado no Ministério do Trabalho, que será de responsabilidade do empregador.

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) incidente sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Vale lembrar que mesmo aqueles que não têm carteira assinada, não sofrerão com a retirada do seu direito ao adicional de periculosidade, desde que comprovem vínculo empregatício. Esses valores terão efeito nas verbas previdenciárias e rescisórias em caso de demissão.

Os empregadores que se negarem a pagar o referido adicional ou tentarem burlar a lei poderão assim, ensejar uma ação judicial por parte do empregado para reaver os valores incidentes sobre o adicional de periculosidade bem como em caso de acidentes sofridos durante a atividade laboral que irá discutir indenizações por danos materiais, estéticos e morais.

Sebastiana Lopes de Negreiros Passos- advogada militante em Petrolina

“É um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, afirma Deputado Federal Adalberto Cavalcanti sobre demolição do CEAPE

Dep. Federal Adalberto Cavalcanti

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), em apoio aos permissionários, feirantes e ambulantes do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), esteve no inicio dessa semana visitando o que sobrou daquele empreendimento.

Em meio aos destroços, e em apoio à resistência de alguns comerciantes que não aceitam a decisão da prefeitura de fechar o Ceape e no local construir um possível Centro Administrativo, o parlamentar lembrou-se da importância histórica do entreposto comercial para economia de Petrolina.

“Como fiscal da fazenda, em 1981, trabalhei aqui [no Ceape] na fiscalização de produtos e alimentos comercializados nesse entreposto, acompanhei dia e noite toda trajetória de luta de cada trabalhador daqui e conheço bem o desafio dos amigos permissionários. Acredito que essa história não pode ser esquecida, é um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, destacou.

Ceape

Para o presidente da associação de comerciantes e feirantes do CEAPE, Antônio Batista o Chindola, em vez de fechar o entreposto à prefeitura deveria construir um novo local para comercialização de frutas produzidas em Petrolina e região. Batista explicou que na pratica a prefeitura está ‘fateando’ o centro de abastecimento de Petrolina.

“A gestão municipal está deslocando os permissionários para os bairros do município, eles estão sendo transferidos para as comunidades da COHAB Massangano, Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Mas, a prefeitura deveria doar terreno aos comerciantes concedendo a escritura de cada terreno e não como estruturas públicas municipais aonde o comerciante cria um relação de interdependência com a prefeitura”, disse.

Para buscar uma solução para o imbróglio do Ceape, a associação entregou ao deputado Adalberto Cavalcanti um documento abaixo assinado dos comerciantes, permissionários e feirantes. O parlamentar afirmou que vai ao Recife – PE, pedir intervenção ao governo do Estado para o não fechamento definitivo do Ceape.

Prefeitura atende pedido de Betão e vai colocar ponto de ônibus coberto na Catinguinha

Os moradores da Cantiguinha, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, agora não terão que esperar mais os ônibus urbanos no relento e em pleno sol causticante da região.

De acordo com o vereador Adalberto Bruno, Betão do (PSL), a prefeitura por meio da EPTTC atendeu solicitação do parlamentar em benefício do povo. Segundo o edil a instalação do abrigo de ônibus deve acontecer na comunidade nos próximos dias. “Esse é o resultado de nossa luta, estou muito feliz e espero corresponder ainda mais com os anseios daqueles que acreditam no meu trabalho”, comemorou.

Ver. Adalberto Bruno