Para beneficiar produtores, Paulo Câmara busca redução do ICMS da produção de tomate em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Com o objetivo de beneficiar produtores pernambucanos de tomate, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na tarde de sexta-feira (13) que encaminhou um pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o tomate produzido no estado. A medida só entrará em vigor após a autorização por parte do Confaz, de acordo com a legislação tributária nacional.

Porém, enquanto a isenção não é concedida, o governador definiu que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reduza o ICMS da produção de tomate de 10 centavos para cerca de 4 centavos por quilo, o que representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado. Essa é uma medida reivindicada por produtores local do alimento.

Fonte FolhaPE

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