Deputados defendem junção de forças para que o projeto satisfaça a todas as partes interessadas/Foto: Giovanni Costa
Publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça (7), a proposta que reajusta os vencimentos de policiais e bombeiros militares em Pernambuco motivou nova rodada de debates em torno das demandas dos profissionais da segurança pública e da situação financeira do Estado. Durante a Reunião Plenária, os parlamentares discorreram sobre os principais termos do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 1166/2017 e propuseram a união de esforços para que, ao fim da tramitação, a proposição satisfaça a todas as partes interessadas.
O deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu o fortalecimento do processo democrático nas corporações militares do Estado, a fim de garantir maior participação dos profissionais nas decisões que afetem a categoria. Sobre a proposta do Executivo, o psolista pediu “equilíbrio” nas discussões.
O deputado Antônio Moraes (PSDB) pediu responsabilidade dos parlamentares durante a tramitação do PLC. Segundo ele, é preciso esclarecer o motivo de haver diferença entre a proposta do Estado para a Polícia Militar e a negociação salarial feita com a Polícia Civil, em dezembro do ano passado.
“O reajuste acompanha outras ações a favor da PM, desenvolvidas nos últimos anos. Entre 2015 e 2016, houve 7900 promoções e trabalhamos na melhoria do vale-refeição, do auxílio-farda e do auxílio-transporte”, enumerou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
A deputada Priscila Krause (DEM) propôs que seja feita uma reunião conjunta entre as Comissões de Justiça, Administração Pública e Finanças – por onde o projeto tramitará – para permitir um debate mais amplo da proposta pelos parlamentares.
Tramitação
Pela manhã, o PLC foi distribuído nas Comissões de Justiça e de Administração Pública da Assembleia Legislativa. No primeiro colegiado, a relatoria da matéria ficará a cargo do deputado Romário Dias. Já a análise na Comissão de Administração será de responsabilidade de Tony Gel (PMDB).
Encaminhada pelo Executivo em regime de urgência, a proposta será discutida pelos colegiados na manhã da próxima segunda (13). A decisão de antecipar as reuniões das Comissões – realizadas sempre às terças e quartas, respectivamente – atende a um apelo do líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento.
O PLC, que vem gerando debates entre os parlamentares, prevê um aumento dividido em três parcelas, a serem pagas até o final de 2018. A porcentagem de reajuste varia entre 21% e 40%, de acordo com a patente do militar. Segundo o Governo, o soldo inicial da categoria, atualmente de R$ 3.219,88, chegará a R$ 4.104,88, um aumento de 26,5% no decorrer de dois anos. Já o soldo dos coronéis (a maior patente) passará de R$ 16.575,08 para R$ 23.238,00 no mesmo período, o que representa um aumento de 40%.
