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A comunidade indígena da etnia Truká-Tupã está sendo alvo de ameaças e ataques no município de Paulo Afonso (BA). A denúncia foi apresentada pelo vice-cacique, Adriano Rodrigues ao G1 da Bahia. O motivo dos ataques é a disputa de terras, onde o grupo vive há 14 anos.
“Estamos sendo ameaçados por dois filhos de um fazendeiro, que se dizia dono da terra, mas quando fomos retificar, descobrimos que ele não é dono, porque não existe nada no cartório“, explicou Adriano.
Segundo Funai, fazendo nunca foi dono da propriedade
A família do vice-cacique é natural de Cabrobó (PE), mas se mudou para Paulo Afonso por conta da insegurança em Pernambuco. Chegando na Bahia, ficaram em um terreno por trás do presídio e um fazendeiro, chamado José Balbino, disse que venderia a terra para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Dessa forma, os indígenas poderiam se mudar para o local e viver em segurança.
Entretanto, por conta de o terreno ser público, a venda não foi concluída a Funai. Atualmente a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) acompanha o caso. “Os Truká foram para a terra em negociação, mas a Funai descobriu que a terra não era do fazendeiro. A terra era pública. Aí a terra ficou com os Truká e não poderia ser feito nenhum pagamento [ao fazendeiro], porque ele não era dono da terra“, explicou o superintendente de direitos humanos, Jones Carvalho.
Fazendeiro queria dinheiro sem ter direito a produção dos indígenas
A Funai então comprou sementes e passou para os indígenas, que começaram a plantar e cultivar no local. Contudo, o mesmo fazendeiro que se dizia dono, queria que parte dos rendimentos fosse repassado a ele, o que os indígenas negaram.
Então o fazendeiro entrou na Justiça para tentar a reintegração de posse, mas o pedido foi negado, por conta da ausência da documentação de propriedade. Segundo o grupo, três audiências já foram realizadas e todas terminaram com vitória para os indígenas.
Violência física e injúria
Mesmo assim, a família do fazendeiro está ameaçando o grupo. “Aconteceu este ano, mas não lembro o mês. Fui ameaçado dentro de um banco. O filho dele [fazendeiro] me agrediu em palavras e deu três tapas no meu peito. Prestei queixa na delegacia“, afirmou o vice-cacique, que também foi alvo de injúria racial.
Além das agressões contra os indígenas, os familiares do fazendeiro estão boicotando a terra do grupo e inclusive matando animais, como galinhas e cachorros com requintes de crueldade. Diante desta situação, a secretaria vai pedir a inclusão dos indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
