Pernambuco: professores não retomam aulas presenciais e sindicato emite nota explicando motivos

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “queda de braço” entre professores e o governo de Pernambuco sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual continua. A Secretaria Estadual de Educação teria dado o prazo para que os professores voltassem as salas de aula ontem (21/10), mas a categoria não atendeu o chamado e anunciou uma greve, alegando que a decisão é prematura, uma vez que as escolas não oferecem condições adequadas para o novo convívio social.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco acionou a justiça que determinou multa ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-), caso os professores não retornassem ao trabalho presencial nesta quarta-feira (21). Mesmo assim, a categoria resistiu e na maioria das escolas não houve aula.

No fim da tarde desta quinta-feira (22), o SINTEPE enviou a seguinte nota a imprensa:

NOTA DO SINTEPE

“A luta em defesa da vida continua! Seguimos denunciando a Secretaria de Educação que tenta impor o retorno precoce e inseguro às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais.

É sempre relevante expor os motivos que nos levaram à decisão de não retornarmos aos locais de trabalho. Os encaminhamentos negociados entre o Sintepe e a Secretaria de Educação, na reunião de 08/10, condição para a discussão de um possível retorno, não foram concluídos. Mesmo assim, a Secretaria, a ferro e fogo, impôs a data de 21/10, sem espaço para a continuidade do cronograma de visitas às escolas (foram verificadas 440 das 750 que ofertam Ensino Médio). Além do mais, a definição dos critérios de proteção aos grupos de risco e os procedimentos administrativos para tal situação não foram detalhados. E mais, não houve tempo necessário para o Sindicato analisar os números da covid-19 apresentados pela Secretaria de Saúde. E ainda, a discussão das questões pedagógicas e de relações de trabalho – extremamente necessárias nesses tempos de pandemia – não foi praticamente iniciada.

A Secretaria de Educação, infelizmente, preferiu discutir a situação no campo jurídico. Lamentável! Poderia, sim, ter dado continuidade ao debate, mantendo o diálogo, que por sinal vinha sendo bem construído entre as partes. Porém, a insistência e a pressa acabaram levando à situação de enfrentamento que ora vivemos, eis que a reabertura precoce custará danos à saúde e talvez à vida de muitos.

O Sintepe, na noite de ontem (21/10), foi notificado sobre determinação da Justiça para o encerramento da greve retomada também na data de ontem. Além da determinação do fim do movimento, há imposição de astronômicas multas diárias, além de outras sanções de ordem processual, civil e até criminal pedida pelo Estado contra dirigentes sindicais que estão no exercício legítimo da representação da vontade coletiva, em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de toda comunidade escolar.

A Assessoria Jurídica do Sintepe já foi acionada e está analisando o documento, seu cumprimento e as medidas judiciais cabíveis.

Os/As representantes do Sintepe estão, ao longo do dia de hoje, com todos os cuidados, verificando as escolas, apesar da proibição da entrada em muitas delas em flagrante conduta antissindical. Mas, a luta continua!

Toda e qualquer denúncia com relação ao nosso movimento deve ser encaminhada para o whatsapp 81 99820.8585. O Sintepe realizará, amanhã (23), às 9h, importante Assembleia Geral Virtual para as devidas deliberações.

https://www.facebook.com/sintepedigital/photos/a.429603000465126/3458201794271883/”

Atenciosamente,

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