Pernambuco se destaca com a realização do maior número de julgamentos no Mês Nacional do Júri

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Foram realizados 2980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma parceria do CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Para a mobilização deste ano, os tribunais de todo o País agendaram cerca de 5 mil sessões do Tribunal do Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.

Este ano foram priorizados os crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher, crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. Em Pernambuco, dos 556 Júris realizados, 47 foram de crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher; 3 de crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções; e 49, oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.

Um dos Júris de crime envolvendo violência contra a mulher que teve destaque foi a condenação do réu Paulo Roberto Pereira da Silva, pelo assassinato a tiros de Maria Auxiliadora de Menezes Gomes, ocorrido há 28 anos, em Serra Talhada. À época, a vítima tinha 16 anos, e o motivo alegado para o crime foi o fato do réu não aceitar o término do noivado com ela. Paulo Roberto, que se encontra foragido, foi condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado. Nesse julgamento, o promotor de Justiça do Júri foi Vandeci de Souza Leite. Outro exemplo de destaque foi o Júri que, depois de 13 anos do crime, atrasos processuais e desaforamento condenou o ex-prefeito de Sanharó Rannieri Aquino de Freitas e o ex-policial Militar Magel Geovane Ramalho Calado pelo homicídio do pecuarista José Arnaldo Didier Leite. Os réus foram sentenciados a 18 anos e 13 anos de reclusão, respectivamente, por homicídio duplamente qualificado, mediante paga e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Antônio Arroxelas foi o promotor de Justiça do Júri desse julgamento.

“Nosso Estado foi destaque nacional graças à adesão, dedicação, comprometimento dos membros do MPPE e ao trabalho articulado com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública”, parabeniza o esforço e trabalho desenvolvido o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Carlos Vitório, esse ano foi a participação mais exitosa do MPPE, que além de contar com um número maior de promotores de Justiça Criminais, também teve a participação de promotores de Justiça da área cível, que se engajaram para contribuir no Mês Nacional do Júri.

O Mês Nacional foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016 e, nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana. Somando as edições de 2014 e 2015 foram julgados cerca de 5 mil crimes dolosos contra a vida.

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