Os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, tem apenas duas semanas para realizarem o serviço. A ação faz aparte do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até 18 de dezembro de maneira rápida e fácil na internet.

No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Sefaz-Ba na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima.