(Foto: Ascom/PMP)
Nesta semana o Blog recebeu alguns prints de mensagens compartilhadas em um grupo de WhatsApp, sobre a venda de um imóvel no Residencial Vivendas 2, em Petrolina. A prática, no entanto, é crime, segundo a Prefeitura de Petrolina.
O Vivendas é um residencial do programa “Minha Casa, Minha Vida”, atual Casa Verde e Amarela. Ele foi criado para contemplar pessoas de baixa renda com imóveis, mas como é de conhecimento dos leitores, muitas pessoas agem de má fé e vendem ou alugam seus imóveis, enquanto quem realmente precisa se sente lesado.
Nossa produção entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) que orientou a população sobre como proceder para formalizar denúncias de vendas dos imóveis.
Mensagem circula no WhatsApp
“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade informa que a denúncia pode ser realizada através da Ouvidoria Municipal nos números 156. O contato pelo número de celular disponibilizado deve ser feito por WhatsApp“, diz a nota da Prefeitura.
Fiscalização
Após a denúncia, uma equipe será enviada para averiguação. “A secretaria ressalta que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações dos imóveis concedidos pelos programas habitacionais. Em caso de constatação da irregularidade, é informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que este é o único órgão competente para promover a retomada do imóvel”, explica a secretaria.
