“Por que nossa categoria vai ser penalizada?”, questiona mototaxista de Petrolina sobre aumento no ISS

Categoria não gostou de aumento no imposto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tema de uma longa discussão entre os vereadores de Petrolina na sessão de quinta-feira (19), na Casa Plínio Amorim, o projeto de Lei Complementar n° 002/2019 que institui o Novo Código Tributário de Petrolina, atualizando o de 2013 foi alvo de críticas dos mototaxistas.

Representante do grupo que esteve presente na Câmara de Vereadores ontem, Jojó Mototáxi, afirma que o aumento no Imposto Sobre Serviço (ISS) da classe teve aumento de quase 80%. “O valor vai passar de R$ 95 reais para R$ 158, é um aumento exorbitante porque quando a gente tem reajuste salarial, esse reajuste geralmente não passa de R$ 10,00. Por que nossa categoria vai ser penalizada? Estamos desde 2014 com a mesma tarifação de tabela, combustível aumenta a cada mês”, disse o mototaxista.

Crítica a Aero Cruz

Ele também rebateu a fala do líder governista, Aero Cruz (PSB) de que o ISS somente seria ajustado para quem estaria com uma maior arrecadação. “Acho que o argumento dele é falho. Nossos custos foram reajustados, o vereador é suplente, não foi eleito e está aqui para representar o povo, mas representa o Governo. É uma legislatura para defender o Governo e não o povo. A gente não aceita esse tipo de abuso contra a nossa categoria”, afirmou.

Por fim, Jojó não descarta uma manifestação dos mototaxistas. “Greve a gente não faz porque somos autônomos, mas temos outras formas de manifestar”, antecipou.

Prefeitura responde

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota esclarecendo o projeto aprovado ontem. Confira a seguir a resposta:

Acerca do Projeto de Lei Complementar 002/2019 aprovado por maioria na Câmara Municipal, a Prefeitura de Petrolina esclarece que o mesmo não trata de reajuste geral do ISS, uma vez que, não há alteração na base de cálculo e da alíquota do ISS.

Sobre o caso específico dos mototaxistas, vale frisar que a alíquota praticada até hoje é a mesma desde 2003 e jamais foi atualizada. Outro dado relevante é que 80% dos mototaxistas de Petrolina NÃO serão afetados de forma alguma pelo Projeto de Lei já que esta maioria atua como Microempreendedor Individual (MEI). Com a mudança de categoria, os demais 20% passam a contribuir apenas com a diferença de R$ 3,60 ao mês.

O Projeto de Lei busca apenas acompanhar as mudanças pelas quais passam tantas categorias profissionais que vem evoluindo sua arrecadação devido às modificações no mercado de trabalho. Vale ressaltar que dos mais de 13 mil contribuintes do ISS de Petrolina, menos de 30 sociedades serão afetados.

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