Precatórios foi pauta do encontro de Sindsemp e Secretaria de Educação

Reunião ocorreu com secretária de Educação (Foto: ascom)

Reunião ocorreu com secretária de Educação (Foto: ASCOM)

Nesta última sexta-feira (02), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve reunido com a secretária de Educação de Petrolina, Gilmara Lacerda, para tratar de demandas do setor.  Na oportunidade, foram debatidas as questões referentes ao precatórios da educação, comissões, enquadramento profissional  e o atendimento de solicitações da entidade.

Uma das ações atendidas pela secretaria, após um pedido do Sindsemp, foi a inclusão no calendário escolar do próximo ano das datas de assembleia ordinária da categoria. De  acordo com Walber, a solicitação é de extrema importância para que os servidores possam participar dos encontros sem ter prejuízo. “ Essa solicitação foi feita antes das eleições e atendemos. Colocamos no calendário que estamos entregando  a equipe de transição do próximo governo. Com a data resguardada, os professores e os técnicos da educação poderão participar de suas assembleias sem que haja prejuízo para os 200 dias letivos”, explicou Gilmara.
A secretária destacou, também, de forma positiva a relação com o sindicato. “Sempre primamos pelo dialogo e, creio, que estamos construindo avanços para a categoria”, pontuou. Para a professora e vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, a reunião foi bastante proveitosa. “Tiramos todas as nossas dúvidas, colocamos nosso ponto, afinal Gilmara é secretária até dezembro. Tivemos boas noticias para nossas demandas, mas ficaremos como entidade de classe atentos e sempre vigilantes na luta pelos direitos dos servidores”, ressaltou.

Sobre os precatórios da educação, valores que não foram passados  pela União no passado e que são direitos do setor e de seus servidores- No caso de Petrolina corresponde ao período de 1998 a 2006 -, a secretária afirmou que o montante, estimado em R$ 90.228.452,20 , deverá se creditado na conta da prefeitura ainda este ano, mas, por orientação do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, o recurso não poderá ser gasto até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, STF.

Este valor, caso o STF libere, deverá ser utilizado 60% são para os servidores da educação e 40% para materiais, equipamentos e outras despesas do setor de educação, como defende o Sindsemp. “Estamos atentos e lutando para que a aplicação seja feita como determina, mas cautelosamente, estamos no aguardo da decisão do Supremo, pois, até lá, tudo que for dito é uma forma de especulação. Inclusive já estamos construindo uma tese jurídica para viabilizar uma ação que possa garantir pelo menos o bloqueio de 60%  em favor do servidor”, frisou Walber Lins, presidente da entidade.

A luta da entidade é que o valor seja, de fato assegurado, para que não aconteça com Petrolina o que aconteceu com cidades da região que utilizaram o recurso para outras demandas. “Vamos trabalhar para que Petrolina siga o exemplo de Fortaleza que pagou esse valor aos  professores”, concluiu Walber.

Deixe uma resposta