Prefeito de Trindade tem 15 dias para exonerar parentes de funções comissionadas

Prefeito tem 15 dias para cumprir determinação (Foto: Reprodução)

O prefeito de Trindade, Everton Costa (PSB) tem 15 dias para exonerar servidores ocupantes de cargos comissionados, em funções de confiança ou gratificada lotados na Prefeitura Municipal. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa semana.

A promotora de Justiça, Luciana Carneiro Castelo Branco afirmou em sua decisão que Costa pratica nepotismo. “Através de expediente encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público, a Promotoria de Justiça tomou ciência de que existiriam parentes do prefeito em cargos em comissão”, disse na recomendação.

Os servidores que devem ser exonerados são os que “detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”, segundo o MPPE.

Medidas para impedir familiares na Prefeitura

Além da exoneração o MPPE recomendou a Costa que adote medidas aos servidores que serão empossados declare “por escrito e sob penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura”.

Exonerações

Para acompanhar o cumprimento da recomendação o Ministério Público solicitou do prefeito cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores. Nossa produção buscou a Prefeitura de Trindade para saber quanto funcionários deixarão seus cargos, mas até o momento não tivemos retorno.

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