(Foto: ASCOM)
O encontro entre técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), com profissionais da construção civil aconteceu no SEST/SENAT, localizado no bairro KM 2, em Petrolina (PE).
Na oportunidade foi detalhada aos participantes, a nova lei que simplificou o processo de licenciamento de construções no município, a Aprovação Responsável Célere (ARC).
Durante o encontro, o público pôde tirar dúvidas sobre o tema e ainda fazer críticas e contribuir com sugestões sobre o processo de licenciamento de construções.
Entre os participantes estava o vice-presidente da Associação dos Construtores do Vale do São Francisco (ACVASF), Guilherme Lopez, que comentou sobre a ARC. “Vai melhorar muito a aprovação de projetos, já que o tempo gasto com o licenciamento será menor. Dessa forma, a rotatividade de empreendimentos será maior”, destaca Lopez.
Desburocratizar o sistema de licenciamento urbano foi a principal motivação da Prefeitura para viabilizar a atualização da legislação municipal. Compromisso de campanha do prefeito Miguel Coelho, que acredita que a iniciativa traz outros benefícios para a população da cidade.
“Com a diminuição da burocracia na emissão das licenças de construção, estamos incentivando um segmento importante como o da construção civil. Isso representa mais uma ação que visa o desenvolvimento da nossa Petrolina e, com isso, vamos poder gerar mais emprego e renda para a população”, projeta Miguel.
ARC
A Aprovação Responsável Célere de projetos, conhecida como ARC, é uma modalidade complementar de licenciamento de projetos de construção, ampliação ou reforma de residências unifamiliares ou multifamiliares de até 400m² em que o alvará de construção é emitido em até 7 dias úteis.
A rapidez, em comparação ao método tradicional de licenciamento, que leva cerca de um mês e uma semana, se dá por causa do comprometimento do construtor, do autor do projeto e do executor da obra em seguir à risca a legislação municipal por meio da assinatura da declaração de responsabilidade.
Isso elimina a necessidade das equipes de fiscalização visitarem o local antes da emissão da licença. A obra é vistoriada a qualquer momento a partir do início dos trabalhos.
