(Foto: Ascom/PMP)
Diante da pandemia do novo coronavírus, tem sido grande a procura por produtos relacionados à prevenção, como álcool gel e máscaras. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17), seis estabelecimentos comerciais de Petrolina (PE) para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos.
As denúncias têm aumentado gradativamente, principalmente, após o aumento de casos suspeitos na cidade. No entanto, o Prodecon esclarece que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.
“Hoje, fizemos autuação a seis estabelecimentos, isso significa que eles foram denunciados por suposto aumento abusivo. Contudo, é muito importante esclarecer que a simples elevação de preços não pode ser configurada como prática abusiva. Tanto que, esse procedimento é justamente para saber se os comerciantes apenas aumentaram os preços diante da alta procura ou se, de fato, eles estão comprando mais caros também”, explica Valdene Pedone, assessora jurídica do Prodecon.
Após a notificação, os estabelecimentos têm dez dias para apresentar as notas de compra junto aos fornecedores e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.
Devido às recomendações de saúde para evitar contato físico, o atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções está suspenso por 15 dias. Os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos podem entrar em contato com o Prodecon através do número (87) 3861-3066.
