Professores de Juazeiro realizam novo protesto e fazem críticas aos poderes Executivo e Legislativo

Os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro (BA) voltaram a ocupar as ruas da cidade, nesta quarta-feira (20), para mais uma vez protestar contra a gestão municipal. A classe fez um “apitaço”, se mostrando contrária à retirada de 20% da regência de classe e o reajuste dado aos profissionais.

Eles também levaram cartazes pedindo a saía da atual secretária de Educação, Normeide Almeida. Houve ainda críticas ao Poder Legislativo, na pessoa do presidente Berg da Carnaíba, por aprovarem o projeto de lei que prejudicou a categoria.

A Prefeitura emitiu uma nota sobre a manifestação de hoje, afirmando que “age de acordo com a legalidade e transparência” e reafirmou ter garantido o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Confira a seguir a nota:

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro esclarece que a gestão municipal age de acordo com legalidade e transparência nos processos e para garantir a manutenção das atividades na rede municipal. Com respaldo legal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), garantiu o pagamento do piso nacional do magistério, com a implementação de um reajuste salarial de 26,51%.

De acordo com o parecer do TCM-BA, emitido a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o órgão apresenta o entendimento de que os municípios possuem o dever de pagar o piso de R$ 3.845,63, para professor com 40h, devendo o percentual de R$33,24% ser aplicado para alcançar o valor base citado. Ainda de acordo com o documento, as prefeituras devem conceder o piso salarial do magistério estipulado, mas sem a obrigação de atender nas mesmas proporções as demais faixas salariais da categoria.

A Seduc ressalta que no mês de março a categoria realizou uma greve julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

A Seduc também reitera que tem realizado ações para promover o bem-estar de alunos e colaboradores, inclusive, já foram entregues a requalificação de 23 escolas e, no total, estão previstas 36 unidades de ensino totalmente reformadas até o final de abril”.

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