(Foto: Blog Waldiney Passos)
Na manhã desta terça-feira (31), será apreciado na Câmara Municipal de Petrolina o Projeto de Lei n. 125/2017 que estabelece normas para doação de imóveis públicos e revoga outras leis do município. Os autores do projeto são os vereadores Ruy Wanderley (PSC), Osinaldo Souza (PTB), Elias Jardim (PHS), Alex de Jesus (PRB) e Rodrigo Araújo (PSC).
Dentre as regras estabelecidas está a vedação à doação de imóvel público sobre qualquer hipótese, um ano antes em que se realizem a eleição municipal, com exceção aquelas destinada a programas habitacionais de interesse social e projetos sociais.
Além disso, será permitida a doação de bens imóveis construídos, ou não, e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais de interesse social. Contudo, deverá haver autorização Legislativa para esse tipo de doação.
De acordo com os autores da proposição, “a medida visa facilitar a consulta e o entendimento sobre as leis em questão, que passam a fazer parte de um único documento”.
Um Comentário
Sempre Atento
31 de outubro de 2017 at 08:06Esse povo de igrejas evangélicas só quer moleza,se já não bastasse os abestados que os sustentam, agora que o órgão público os mantenha também,só basta este terreno que o senhor Ruy Wanderley consegui,quando ele era vereador,de frente ao SESI,terreno que poderia muito bem ser uma secretária do município,ele tá doido pra se candidatar a deputado as custa dos terrenos público,só quero ver estes vereadores sem futuro vão aprovar este absurdo e o prefeito vai sancionar a lei,ai eu digo de NOVO TEMPO<não tem nada mesmo.