Reformulação do Conselho foi retirado após críticas (Foto: Blog Waldiney Passos)
Na pauta de quinta-feira (27) estava prevista a análise de 10 Projetos de Lei, dos quais sete eram do Executivo e três do Legislativo. Entretanto, após receber críticas da banca oposicionista, o PL nº 056/2018 responsável por reestruturar o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina (CMJ), foi retirado da votação a pedido do líder do governo Aero Cruz (PSB).
Principal crítico de como a matéria foi elaborada, Gilmar Santos (PT) afirma que não houve diálogo com a população, em especial a jovem. “A juventude é um dos principais motores da nossa sociedade, é a juventude que contribui para que a nossa sociedade esteja produtiva e seja criativa”, disse.
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O edil citou a necessidade de incluir os jovens na formulação do Conselho e citou a redução das vagas na matéria enviada pela Prefeitura de Petrolina, afirmando que a diminuição é uma forma de excluir quem tem voz no debate.
“O projeto reduz de 24 para 12, só que tem um problema: quando o prefeito tira 12 vagas do Conselho, ele está tirando entre as vagas, a vaga do jovem com deficiência que não terá direito de defender políticas para proteger as pessoas com deficiência”, citou Gilmar.
O Conselho
Pelo texto do PL, o Conselho Municipal de Juventude tem como função, auxiliar na elaboração de políticas municipais, garantir direitos aos jovens, contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas, especialmente nos segmentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura, acessibilidade e gênero.
O CMJ será composto por representantes do Poder Executivo, entre eles secretários de Juventude e Direitos Humanos, Saúde e Educação e membros da sociedade civil, eleitos em assembleia e cuja idade deve ser entre 15 e 29 anos.
Gilmar também elogiou a postura do prefeito Miguel Coelho em ter se disposto a propor a reativação do Conselho. “Quero reconhecer a importância de retomar o Conselho Municipal de Juventude”, finalizou o edil.
