Projetos do Executivo estão na pauta da Câmara de Petrolina nesta terça-feira

(Foto: Ascom PMP)

Nesta terça-feira (14) os vereadores de Petrolina vão analisar diversos projetos, sendo três deles do Poder Executivo. Por ter maioria na Casa Plínio Amorim, é esperado que as matérias passem, mesmo sem votos favoráveis da Oposição.

O que está em pauta?

Entre os projetos em pauta está o de n° 33/2021, que institui a política municipal de ciência, tecnologia e inovação, dispondo sobre mecanismos para estimular a inovação, a economia criativa, o empreendedorismo, a pesquisa e qualificação científica e tecnológica, e dá outras providências. Há ainda uma emenda de Gilmar Santos (PT) em análise.

Na sequência os edis vão debater e votar o PL n° 42/202, o qual revoga a Lei Municipal nº 3.108, de 27 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Educação Integral – ProMEI e cria a Política Municipal de Educação Integral – PMEI no âmbito do Município de Petrolina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Este projeto conta com cinco emendas de Gilmar.

Por fim, será apreciado o PL n°44/2021, instituindo Regime Especial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. A sessão está prevista para começar às 9h.

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