Ação aconteceu nessa terça e quarta-feira. (Foto: Arquivo)

Nos últimos dois dias, a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização em transportadoras e lojas da cidade de Petrolina (PE). Com o apoio da Polícia Militar, os estabelecimentos já vinham sendo monitorados por suspeita de venda de mercadorias importadas sem o pagamento dos tributos devidos.

De acordo com a Receita Federal, nessa primeira fase da operação as mercadorias suspeitas serão retidas para perícia e posteriormente feito o levantamento quantitativo. A estimativa inicial é de que foram apreendidos R$ 300 mil em mercadorias. Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens.

Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, com pena que pode ir de um a quatro anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

O órgão ainda disse que, com a fiscalização e apreensão das mercadorias irregulares, evita a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

“Um dos focos da ação é combater a concorrência desleal entre os comerciantes que estão em situação legal, que pagam seus tributos em dia, e os vendedores de mercadorias irregulares, que aumentam de forma exorbitante seu lucro às custas de impostos sonegados, trazendo prejuízo para a sociedade como um todo”, afirmou o chefe da operação da Receita Federal, auditor-fiscal Gustavo Medeiros de Macedo.

Fonte G1 Petrolina