Reforma da Previdência pode ser promulgada em novembro

(Foto: Agência Brasil)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência deve ser promulgada no mês de novembro. A informação foi repassada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na sessão de ontem (29). Existem várias datas para esse momento: 5, 12 e 19 de novembro.

“Se vai votar dia 6 a PEC paralela na CCJ – é o que está me dizendo o secretário-geral da Mesa – eu acho que a gente pode promulgar dia 9”, afirmou Alcolumbre. A data diverge da fornecida pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO),  que estimava a promulgação em dezembro.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu a possibilidade de que o texto passasse a valer no próximo mês. Ele também comentou sobre a aposentadoria especial por periculosidade, que será discutida em breve.

Acredito que até o início da próxima semana, na segunda ou terça-feira, o texto estará disponibilizado para ser formalizado e a matéria poder ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e, a depender do entendimento das lideranças, se dar a urgência necessária para trazer a matéria ao plenário”, disse.

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