Relatora de projeto, Cristina Costa vê inconstitucionalidade em Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

Bolsonaro visitou Petrolina na semana passada (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

A celeuma do título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na Câmara de Vereadores. Relatora do projeto de Decreto Legislativo n° 26/2019, Cristina Costa (PT) apontou inconstitucionalidade à matéria, retirada de votação na quinta-feira (23), mas que deverá voltar a discussão futuramente.

De acordo com Costa, a Lei Orgânica Municipal é clara sobre a entrega de títulos. “Conforme o artigo 3 da Lei Orgânica Municipal recebe o Título de Cidadão Petrolinese a pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviços relevantes ao município de Petrolina. Diante do artigo coloquei o parecer desfavorável pela inconstitucionalidade”, disse.

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A vereadora viu “incoerência”, já que até o momento o presidente da República ainda não prestou serviços relevantes. É importante destacar que a entrevista foi feita na quinta-feira (23), véspera da vinda de Bolsonaro à Petrolina.

Por fim, Costa alfinetou Elias Jardim (PHS), autor do projeto. “Acho que o vereador pode prestar outro tipo de serviço à Petrolina. Se Elias quer homenagear o povo de Petrolina, ele pode ir quanto aliado de Jair Bolsonaro mostrar a realidade que Petrolina está vivendo e se juntar à força política dele”, finalizou.

Autor do projeto rebate

Depois de decidir retirar seu projeto de pauta na quinta passada, Elias conversou com o Blog e justificou o motivo da recuada. Ele também rebateu a visão de inconstitucionalidade na matéria. “Bolsonaro teve 50 mil votos, ele já é um cidadão petrolinense. Não existe nada disso, de ser inconstitucional. Todos os presidentes receberam, por que não Bolsonaro”, destacou.

Segundo o edil, Bolsonaro é o presidente e merece um reconhecimento da Câmara de Petrolina. “Ele foi bem votado aqui, ele já é um cidadão petrolinense, ele é o presidente da República. Ele está assinando ordem de serviços de obras importantes para nossa cidade e casas populares. Recurso está chegando, através da gestão de Bolsonaro”, pontuou.

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