Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)
O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.
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O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.
Mais um capítulo no debate
Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.
Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) alegou ter havido um erro da secretaria, que encaminhou o Requerimento à pauta de hoje. “100% foi colocado desse jeito na sessão anterior. O houve foi da secretaria, que não observou e conversou o que foi solicitado. Vim perceber hoje“, afirmou.
Autor do pedido, Valgueiro minimizou o fato. “Não houve por parte da secretaria da Casa nenhum erro. Agiu de forma conforme manda o Regimento. Nas Comissões são analisados projetos de Lei, houve um erro na sessão passada e não entrei em discussão para não tumultuar. Não há nenhuma previsão no Regimento Interno para se discutir Requerimento“, pontuou.
Mais polêmica na votação
Em meio ao debate, a Mesa Diretora quis votar o Requerimento de forma separada das demais demandas. Contudo, nenhum vereador havia pedido destaque. Fato esse reforçado por Manoel da Acosap. “Não pedi destaque, estou questionando por que entrou em pauta”, disse.
Por fim, Osório não incluiu o pedido na votação, que foi retirado de pauta. As demais Indicações e Requerimentos passaram por 19 votos a zero. “Na sessão anterior foi solicitado, como todos já ouviram, para ser encaminhado [à Comissão]”, concluiu o presidente.
