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Após encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, adiantou em entrevista alguns pontos da nova reforma política em análise na Câmara e no Senado, e que segundo ele deve ser votada até o final de novembro.
Na próxima semana, um grupo de senadores e deputados deve iniciar a discussão para uma proposta de sistema eleitoral. Ele adiantou que o relator da comissão que será formada na Câmara deve ser o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas o presidente do colegiado ainda não foi escolhido.
Financiamento
Com o fim do financiamento por empresas, Maia defende que será preciso mudar o sistema. “Eu defendo voto em lista. Como não haverá financiamento privado de pessoa jurídica, o presidente Renan e os senadores já deixaram isso claro, no financiamento público só cabe voto em lista, é uma questão muito objetiva”, disse.
Ele explicou que essa escolha traria o menor custo eleitoral, para que um fundo público possa custear as campanhas. “Existem bons exemplos pelo mundo, e em vez de você fazer 70 campanhas de deputado no Rio, 100 para deputado estadual, você vai fazer uma única campanha. Melhor que o voto distrital, que seriam 513 campanhas, com isso seriam 27 campanhas apenas, uma por estado para cada partido”, explicou.
No voto em lista fechada, os eleitores votam nos partidos, e sabem que deputados seriam eleitos numa lista já ordenada caso o partido alcance os votos necessários para uma, duas ou mais vagas. Por isso o partido precisa de apenas uma campanha, e o custo eleitoral por partido diminui. “Mas vamos precisar constituir um fundo, e vai ter de ter uma regra para distribuição, para não gerar um superpoder em poucos presidentes de partidos”, ponderou.
Maia, que foi relator da última reforma política, defende essas medidas apesar de deixar claro que a comissão em acordo com o Senado é que deve ter a palavra final sobre como serão as eleições após o fim do financiamento por empresas.
Fonte Agência Câmara Notícias
