(Foto: ASCOM)
Depois de realizarem buscas na Secretaria da Saúde na quarta-feira (16), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), realizaram nova operação em mais dois órgãos da prefeitura de Juazeiro. Desta vez, os alvos foram a secretaria de Educação (SEDUC) e a Secretaria de Administração (SEAD).
Durante as buscas dos agentes nesta quinta-feira (17), a assessoria da SEDUC, divulgou nota informando que os dois órgãos federais apuram a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos para prestação do serviço de transporte escolar municipal.
Mais tarde, a secretaria divulgou outro documento dando mais detalhes da operação. De acordo com a SEDUC, esta apuração decorre de processo de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União, durante o qual todos os documentos solicitados foram entregues pela SEDUC e SEAD.
Ainda de acordo com a secretaria, no mês de novembro, a prefeitura de Juazeiro acionou judicialmente as duas empresas prestadoras do serviço entre os anos de 2016 e 2020 cobrando o ressarcimento dos valores apontados pela CGU como superfaturamento. A Controladoria Geral da União foi oficialmente informada da medida.
A nota continua dizendo que o órgão de controle compreende que a administração municipal deveria ter contratado os prestadores (donos de ônibus) de forma direta e que as empresas, ao sublocarem o serviço (fato desconhecido pela gestão), estariam aferindo lucro acima do normal.
A SEDUC explica, porém, que o valor pago (por quilômetro percorrido) pelo transporte escolar em Juazeiro é um dos menores do estado da Bahia. Diante do apontamento da CGU, reitere-se, a prefeitura de Juazeiro decidiu por acionar as empresas, buscando o ressarcimento de valores aos cofres municipais.
Por fim a secretaria afirma que, “a gestão municipal, como tem ocorrido desde o início da auditoria, se mantém solícita a todos os pedidos de documentos efetuados e garantirá o máximo de transparência durante a apuração, ciente de que em nenhum momento houve dolo em seus procedimentos.”
