Secretaria de Saúde de Petrolina se manifesta sobre suspensão de refeições para servidores cedidos ao Hospital Universitário

(Foto: Ascom/Sindsemp)

Na última segunda-feira (11), funcionários do município cedidos ao Hospital Universitário (HU) de Petrolina foram surpreendidos com a notícia de que não teria mais direito as refeições fornecidas pela unidade hospitalar, mesmo trabalhando um plantão de 12 horas seguidas.

Para não deixar os funcionários sem se alimentar, já que por lei ninguém que está em plantão, pode se ausentar do hospital, o Sindicato dos Servidores municipais de Petrolina (Sindsemp) comprou as refeições e entregou aos servidores municipais, no horário reservado ao almoço.

De acordo com um comunicado emitido pelo H U, a medida faz parte de um alinhamento da Rede Ebserh, que administra os Hospitais Universitários do Brasil, por meio da “Regulamentação de Fornecimento de Refeições”, de acordo com a portaria-SEI nº 204, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 958 da Ebserh, que estabelece que a partir de 11 de janeiro de 2021, as refeições serão servidas apenas a pacientes, acompanhantes, residentes médicos e multiprofissionais e alunos de graduação da Univasf em plantão de 12 horas no hospital.

O Sidsemp informou que em negociação com a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque e a direção do HU, conseguiu reduzir de 12 para 6 horas o período de trabalho dos funcionários do município cedidos ao hospital.

Procurada pelo Blog Waldiney Passos, a Secretaria de Saúde emitiu a seguinte nota:

“Com relação à suspensão da alimentação dos servidores municipais cedidos ao Hospital Universitário (HU), em regime de plantão por 12h, a Secretaria de Saúde de Petrolina esclarece que tomou conhecimento, de forma extraoficial, no último dia 6. Tendo como justificativa uma decisão do TCU, que estabelece que os servidores que recebem auxílio alimentação ou benefício de natureza similar não poderiam continuar recebendo as refeições fornecidas pelo HU, a administração da unidade iria suspender, a partir do dia 11, a alimentação dos servidores que não estão na linha de frente da Covid-19.

Em conversa com a superintendência do hospital, a Secretaria de Saúde informou, através de ofício, que os servidores não recebem tais benefícios, portanto, não se enquadravam na regulamentação do TCU. Mesmo com o esclarecimento e sem nenhuma resposta prévia ao ofício, a gestão municipal tomou conhecimento, através de nota, que as refeições já estavam suspensas.

O município de Petrolina mantém um contrato com o hospital desde 2016, sendo responsabilidade da prefeitura arcar com os salários desses servidores, em contrapartida, o HU garante as condições necessárias de trabalho. Na tarde desta quarta-feira, às 17h, haverá uma reunião com a superintendência do hospital para tratar sobre o assunto.

A Secretaria de Saúde informa que, até que seja apresentada uma solução, todos os servidores que trabalham em regime de plantão deverão exercer suas funções por um período de seis horas na unidade hospitalar, devendo a jornada restante ficar à disposição do órgão municipal.”

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