Entre as principais ações do Governo Estadual na área de saúde da mulher ao longo do 2º quadrimestre de 2016 (Foto: internet)
A Comissão de Saúde recebeu, nesta segunda (12), o secretário estadual da pasta, Iran Costa, para apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre de 2016. Apesar da avaliação de que a crise afetou investimentos e ações, Pernambuco mantém a aplicação de recursos em nível superior ao percentual mínimo exigido constitucionalmente (12%), chegando a 15,5% da receita. O número, inclusive, é maior que o alcançado no ano passado, 15,4%.
Segundo os dados apresentados, o acesso à saúde tem sido prejudicado em razão da crise econômica, sendo a área de medicina da mulher a mais afetada. Houve redução de 13,3% na realização mamografias e de 8,6% em exames citopatológicos do colo do útero, no comparativo do segundo trimestre de 2015 e 2016. “A tendência é de que a situação mude no próximo ano”, avaliou Iran Costa.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o promotor Édipo Soares acrescentou à situação outros dados problemáticos na área de obstetrícia: “Tem gente parindo em ambulâncias e há vigilantes fazendo classificação de risco na porta das maternidades”. Ele também chamou atenção para o déficit de 250 leitos nas UTIs. “O Ministério Público já ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para suprir essa carência, mas nada foi resolvido ainda”, frisou.
Entre as principais ações do Governo Estadual na área de saúde da mulher ao longo do 2º quadrimestre de 2016, o relatório destaca aporte de R$ 28 milhões para a construção do Hospital da Mulher do Recife, que já está em funcionamento, e a realização de 32 eventos com a Unidade Móvel de Prevenção do Câncer do Colo do Útero. Foram1.133 atendimentos de coleta de material de citologia cérvico-uterina e 669 de dosagem de glicemia capilar, além de palestras.
Integrantes de sindicatos de profissionais de saúde e de entidades representativas de pacientes apontaram falhas na gestão. Presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Berenice Santos criticou a “diminuição dos cargos, precarização de vínculos, carga horária excessiva, baixos salários, condições de trabalho ruins e superlotação de emergências e urgências”. Ela pediu a intermediação do secretário Iran Costa no diálogo com a Secretária Estadual de Administração. Já Valdeísa Pessoa Moraes, que faz parte do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), apelou para a realização de uma reunião com o MPPE, a fim de fazer o dimensionamento da quantidade de profissionais de saúde por paciente no Estado.
Sobre a situação do funcionalismo público da rede estadual de saúde, o relatório destaca a convocação de 333 profissionais para reforçar as escalas de unidades da rede e a abertura de edital de seleção pública simplificada para contratação temporária de 58 médicos plantonistas. “A convocação de concursados vai continuar. Vamos chamar mensalmente, com base na vacância”, afirmou Costa.
O relatório apontou, ainda, outras ações da secretaria, como a realização de exames para diagnóstico do tracoma, da doença de Chagas, da esquistossomose e outras verminoses, além de assessoramento técnico para tuberculose, hanseníase e filariose. “Sei que estamos em falta com os pacientes com HIV, mas em 2017 a Secretaria de Saúde vai fazer um esforço sobre-humano para interiorizar o atendimento”, garantiu.
Ao fazer a avaliação do relatório, o deputado Eduíno Brito (PHS), presidente da Comissão de Saúde, declarou que o balanço foi positivo, diante da crise econômica que o País vivencia. “Pernambuco conseguiu se destacar em relação aos outros Estados do Nordeste”, completou. Os deputados Waldemar Borges (PSB) e Odacy Amorim (PT) também participaram do encontro.
