Sem PLN 4, suspenderemos pagamento de aposentadorias de idosos no dia 25, diz Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um alerta na noite de ontem (8) no Twitter a respeito do projeto de lei (PLN 4), que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. De acordo com ele, se o PL não for aprovado, o governo terá de suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou o presidente em seu Twitter.Bolsonaro disse acreditar na “costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, escreveu. A Comissão Mista de Orçamento adiou para terça-feira (11) a nova tentativa de aprovar o projeto

PLN 4

Projeto de Lei em tramitação, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A LOA 2019 alocou recursos no âmbito do órgão orçamentário “Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição”. Essas despesas serão custeadas por operações de crédito que excedem o montante das despesas de capital, exceção que a Constituição Federal, art. 167, III prevê desde que autorizada por maioria absoluta do Congresso Nacional. (Regra de ouro: vedação de realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas pelo Poder Legislativo por maioria absoluta).

Com informações do Jornal do Commercio 

Um Comentário

  • Maria Auxiliadora da Mota

    9 de junho de 2019 at 12:26

    isso não é justo e o que vai ser dessas pessoas sem ter como se alimentar sem ter como comprar seus remédios sem contar que tem muitos que pagam aluguel meu Deus cada dia fica mais fácil a situação dos pobres a energia elétrica está um absurdo deve ter outra saída

    Responder

Deixe uma resposta