SEMAURB realiza apreensão de equipamentos de estabelecimento no Residencial Juazeiro I

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, através da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP havia solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do referido residencial, em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo, foram três notificações até a interdição, e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento.

Segundo informações da Semaurb, foram apreendidos churrasqueira, freezer e demais utensílios. O material foi levado para a sede da Semaurb. O secretário Jadson Barros ressaltou que a ação teve como objetivo assegurar o ordenamento na cidade. “Estamos trabalhando preventivamente com diálogos e orientações. Mas neste caso da apreensão no estabelecimento do Juazeiro I foram esgotados todos os esforços e providências para ajustamento por parte do proprietário, sem sucesso.”

“Além disso, o Ministério Público já havia recebido inúmeras denúncias por parte dos moradores e por isso determinou à secretaria o cumprimento do TAC para finalização das atividades no local, prezando assim pelo ordenamento e também pelo sossego dos demais munícipes”, descreveu.

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