Seminário sobre legislação ambiental será realizado nesta quarta

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Uma boa oportunidade para quem deseja conhecer mais sobre legislação ambiental poderá ser conferida nesta quarta (08), durante o seminário “Meio ambiente – questões legais no Vale”, que acontecerá a partir das 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Petrolina, situada na Avenida José de Sá Maniçoba (nas imediações do Centro de Convenções). O evento é uma parceria entre a OAB e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e integra as celebrações da Semana do Meio Ambiente.

Duas temáticas serão discutidas: “Competências ambientais em face da LC 140/11” e “APP´s em áreas urbanas consolidadas”. Os palestrantes são Ivan D´Almeida Filho e Fernanda Barreto Campelo. Ele, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, doutor em Direito Ambiental pela universidade de Virginia (EUA), consultor jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). Já Fernanda Barreto é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, professora universitária e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE.

“Uma boa oportunidade para os profissionais da região trocarem experiências com palestrantes que têm trabalhos reconhecidos na área ambiental”, destaca a gestora da AMMA, Denise Lima.

O evento é aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora. Além das palestras, haverá também a distribuição de cem mudas de espécies nativas da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal.

“O dia 05 de junho é mundialmente conhecido como o Dia do Meio Ambiente. Mas nós entendemos que essa reflexão tem que ser diária, com práticas efetivas de preservação e conservação. O órgão ambiental de Petrolina tem tido essa preocupação cotidiana e tem agido para contribuir com o desenvolvimento sustentável na região na qual está inserido”, explica Denise. “Justamente por termos esse olhar diário sobre as questões ambientais, resolvemos buscar a parceria da OAB e trazer profissionais renomados para a discussão destas temáticas específicas”, complementa.

Texto: ASCOM AMMA/Roseanne Albuquerque

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