Senado derruba decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte de armas

(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O governo federal está a um passo de ver uma das bandeiras de Jair Bolsonaro ser derrubada pelo Congresso. Nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o Senado se manifestou contra o decreto assinado pelo presidente que flexibiliza as regras para o porte de arma de fogo. A Casa optou pela anulação do documento, apresentado pelo chefe do Planalto no mês passado. A proposta segue para a Câmara. Caso também seja derrubado pelos deputados, perderá a validade.

A sessão no plenário se estendeu por quase quatro horas. Durante a votação, dez senadores tiveram a oportunidade de discursar contra o texto e dez, a favor. Segundo os parlamentares contrários, a proposta representa um risco para o aumento da criminalidade no país.

“O decreto, ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições aos colecionadores, atiradores e caçadores, põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas, sem amparo científico sobre a medida, indo de encontro à construção de uma sociedade solidária”, frisou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e autor do projeto de decreto legislativo que susta o texto de Bolsonaro.

Na terça-feira (18), muitos senadores defenderam que o Executivo crie um projeto de lei em conjunto com o parlamento. “O Congresso é o local adequado para se realizar qualquer alteração no que diz respeito ao porte e à posse de armas de fogo, uma vez que está havendo criação de direitos. Tal medida burla claramente o princípio constitucional da reserva legal e da separação dos Poderes. O voto não foi apenas de sim ou não às armas mas, também, à democracia”, acrescentou Rodrigues.

Com informações do Diário de Pernambuco

Deixe uma resposta