Senado e Câmara farão relatório sobre impeachment para OEA no fim de semana

O prazo termina na segunda-feira (22)  / Foto: internet

O prazo termina na segunda-feira (22) / Foto: internet

A equipe de advogados do Senado vai preparar no fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade pediu informações ao Senado em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é um golpe.

“O Senado vai produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma contestação como em um processo comum”, disse o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

A Consultoria Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos parlamentares.

Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até as 18h.

A OEA quer saber detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo Itamaraty.

Um Comentário

  • Maria

    20 de agosto de 2016 at 10:04

    Senado e Câmara não tem idoneidade moral para julgar ninguém e muito menos emitir relatório confiáveis para nada. Duas casas soterradas no mar de lama podre, onde está difícil de enxergar quem tem alguma moralidade ali dentro. A OEA tem que rejeitar relatórios emitidos por essas casas.

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