Senadores discutem prisão após condenação em 2ª instância

Proposta voltou a ter destaque com soltura de Lula (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A possibilidade da prisão após condenação em segunda instância será discutida no Senado nessa terça-feira (10), durante a sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação tem caráter terminativo e sendo aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

É necessário quórum mínimo de 14 integrantes da CCJ, composta por 27 senadores. A sessão começou agora, às 10h. A proposta é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que acredita na aprovação ainda nessa semana, contando o Senado e Câmara.

A votação do PLS 166/2018 foi convocada pela presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Contudo, líderes do partido se sentiram contrariados e decidiram dar prioridade à tramitação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, tratando do mesmo tema.

Deixe uma resposta