Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Serra Talhada: votação sofre reviravolta e vereadores deverão ter férias encurtadas

(Foto: Internet)

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, vive uma celeuma. No dia 8 de abril os vereadores colocaram em votação uma mudança na Lei Orgânica cujo objetivo era reduzir as férias dos edis de 60 para 30 dias.

Por 11 votos a favor e cinco contra a matéria foi rejeitada, alegando ser necessária maioria absoluta (no caso 12 votos) para sua aprovação. Contudo, o setor Jurídico da Câmara percebeu um equívoco e ontem (15) a falha foi corrigida.

Em 2016 a Lei Orgânica passou por uma modificação e os quoruns para aprovação relacionadas à Lei Orgânica seriam 3/5 e não mais 2/3. De tal forma, por 11 votos a 5, a redução das férias foi aprovada em 1ª votação. A segunda e última discussão acontecerá em até 10 dias, conforme prevê o regimento. Através de nota, a Câmara de Serra Talhada lamentou o equívoco.

Deixe uma resposta