Servidores inativos de Petrolina querem mudanças na contribuição (Foto: Blog Waldiney Passos)
O líder da Situação na Câmara de Vereadores de Petrolina falou com a imprensa sobre a manifestação dos servidores municipais inativos, contrários ao novo regime previdenciário aprovado no final de 2019 e que começará a ser posto em prática em abril.
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De acordo com Aero Cruz (PSB), o Poder Legislativo não pode vender mentira. “Tive uma reunião com Walber [Lins] do Sindicato e ele colocou para mim foi de fazer um levantamento para ver se há viabilidade de rever a questão dos aposentados. Se não tiver viabilidade, nós não podemos fazer porque o prefeito vai entrar com improbidade administrativa”, disse o líder.
Alíquota dos inativos
Questionado pelo Blog sobre a contribuição de 14% já em abril, Aero afirmou que as duas partes – sindicato e município – estão dialogando e farão uma possível correção. “O procurador está analisando, se tiver tempo hábil de fazer isso, vamos fazer. Vamos corrigir, foi um ponto questionado e estamos vendo com o procurador, que vai dar o parecer para que a gente possa fazer o melhor possível”, destacou.
Sem distinção de quem se aposentou antes da reforma federal
Walber Lins, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), afirmou que a instituição solicitou formalmente a revisão da alíquota. “A lei que foi apresentada não teve nenhum estudo atuário, conforme a deliberação da assembleia dos aposentados, a lei não retroagiria aos aposentados que se aposentaram antes não seriam atingidos. A lei municipal não distingue”, disse.
O presidente rebateu a fala de Aero Cruz sobre um estudo dos aposentados no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina IGEPREV. “Sou membro do conselho deliberativo do IGEPREV, se existe algum estudo, não foi apresentado a nenhum conselho. Se existe, é anterior ao próprio censo previdenciário, afirmou.
Esse estudo foi solicitado ao IGEPREV e até o momento não há dados oficiais com os pedidos das duas partes. “Foi solicitado ao presidente do IGEPREV, um estudo formalizado e oficial. Não adianta o atuário chegar com o documento nesse momento, sem os dados fieis do censo“, concluiu.
