STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do tribunal

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto. (Foto: Arquivo)

Para atender uma decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

Com informações da Exame

Deixe um comentário