STJ derruba liminar favorável a Isaac Carvalho

(Foto: Ascom)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada na sexta-feira (26) derruba a liminar concedida ao ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho. Durante a semana o ministro Joel Ilan Paciornik havia pedido um efeito suspensivo favorável ao candidato a deputado federal no processo de sua inelegibilidade.

Ontem, no entanto, Paciornik deferiu uma ação desfavorável a Isaac. O ministro determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena no processo de improbidade administrativa da qual Isaac é réu, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, “g”, do Código Penal.

O ex-prefeito é acusado de irregularidades durante sua gestão em 2010 e foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos.

Apesar da decisão, o ministro entendeu que Isaac está liberado para ocupar cargos públicos. A defesa do ex-prefeito informou que recorrerá da decisão. Na eleição do dia 7 o ex-prefeito recebeu mais de 100 mil votos, porém nenhum deles foi computado.

Com informações do Blog Geraldo José

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