STJ nega novo habeas corpus a Lula, afirma assessoria

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acabou de negar um novo habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ e foi contrário ao pedido apresentado na manhã dessa sexta-feira (6), pela defesa de Lula, que tinha como objetivo, evitar a prisão do petista.

A decisão do ministro Félix Fischer vem próximo ao prazo determinado pelo juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro, para que Lula se entregue em Curitiba. No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado na quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou um habeas corpus a Lula, por 6×5, na quarta-feira. A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso ao TRF-4, que termina na terça-feira (10).

Dessa forma, está mantida a obrigatoriedade de Lula se entregar à Justiça Federal até às 17h de hoje. Se não for a Curitiba, o ex-presidente pode se entregar em uma sede da superintendência da PF em São Paulo.

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